Política de reembolso

Última atualização: 24 de setembro de 2026

Na Moky Education, a sua satisfação é importante para nós. Esta Política de devoluções e reembolsos explica como pode devolver produtos comprados na nossa loja online, como são processados os reembolsos e que direitos tem se um produto estiver defeituoso, danificado ou incorreto.

Tenha em atenção que o direito suíço, em geral, não confere aos consumidores um direito legal de devolver bens comprados online simplesmente por terem mudado de ideias. Ainda assim, oferecemos voluntariamente aos clientes na Suíça a política de devolução de 14 dias descrita abaixo, para além dos direitos legais relativos a produtos defeituosos. Os clientes que pretendam mais tempo podem adquirir a nossa Garantia de devolução de 30 dias opcional, descrita na secção 12.

Os clientes residentes na União Europeia podem ter um direito legal de livre resolução de 14 dias ao abrigo da legislação de consumo da UE aplicável, conforme descrito em pormenor na secção 11.

1. Âmbito desta política

Esta política aplica-se a todos os produtos comprados diretamente à Moky Education através da nossa loja online em mokyedu.com. Faz parte dos nossos Termos de serviço. Nesta política, «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Moky Education, e «o cliente» refere-se à pessoa que fez a encomenda.

Os produtos comprados a outros retalhistas, marketplaces ou revendedores estão sujeitos às políticas de devolução desses vendedores.

2. Prazo de devolução voluntário de 14 dias

Tem 14 dias de calendário a contar da data de receção da sua encomenda para pedir uma devolução, por qualquer motivo e sem necessidade de justificação. Para ser elegível:

• o artigo deve estar por usar e nas mesmas condições em que o recebeu;
• o artigo deve estar na embalagem original, com todas as etiquetas e acessórios; e
• deve ter prova de compra (confirmação da encomenda ou recibo).

Para iniciar uma devolução, contacte-nos através de info@mokyedu.com dentro do prazo de 14 dias, indicando o número da encomenda e o artigo ou artigos que pretende devolver. Confirmaremos se a sua devolução é aceite e daremos instruções sobre como e para onde enviar o artigo. Os artigos enviados de volta sem um pedido prévio de devolução poderão não ser aceites.

Depois de a devolução ser aceite, envie o artigo ou artigos no prazo de 14 dias a contar da receção das nossas instruções de devolução.

3. Como preparar a sua devolução

Para nos ajudar a processar rapidamente a sua devolução:

• embale o artigo ou artigos de forma segura, para que fiquem protegidos durante o transporte;
• inclua na encomenda o número da encomenda ou uma cópia da confirmação da encomenda;
• utilize a morada de devolução indicada nas nossas instruções de devolução, e nenhuma outra morada; e
• guarde o comprovativo de envio e o número de seguimento até o reembolso estar concluído.

Os artigos devolvidos permanecem sob a sua responsabilidade até nos chegarem. Por isso, recomendamos um método de envio com seguimento e, para artigos de maior valor, com seguro.

4. Custos de envio da devolução

Salvo se a devolução se dever a um defeito ou a um erro da nossa parte (ver secção 6), o custo do envio da devolução é suportado pelo cliente. Isto aplica-se também a ambas as versões da Garantia de devolução de 30 dias (ver secção 12). Não podemos ser responsabilizados por artigos perdidos no caminho de regresso até nós.

5. Exceções e artigos não devolvíveis

Por razões de higiene e segurança, os seguintes artigos não podem ser devolvidos ao abrigo desta política voluntária, salvo se estiverem defeituosos:

• artigos assinalados como venda final;
• artigos personalizados ou feitos por medida; e
• artigos que tenham sido montados, danificados ou que apresentem sinais de utilização para além da abertura da embalagem para inspecionar o artigo.

Para devoluções ao abrigo da Garantia de devolução de 30 dias, aplicam-se, em vez da última categoria, as regras sobre o estado dos artigos devolvidos da secção 12. Esta secção não afeta os seus direitos de garantia legal descritos na secção 6, nem qualquer direito de livre resolução que possa ter ao abrigo da secção 11.

6. Artigos defeituosos ou incorretos — garantia legal

Independentemente da política de devolução voluntária acima, se receber um artigo defeituoso, danificado ou incorreto, está protegido pela garantia legal por defeitos prevista nos artigos 197 e seguintes do Código das Obrigações suíço. Os produtos novos estão cobertos durante dois anos a contar da data de entrega.

Verifique a sua encomenda à receção e, se houver algum problema, informe-nos imediatamente através de info@mokyedu.com, descrevendo o defeito e, sempre que possível, incluindo fotografias do artigo e da embalagem. Os defeitos que só se manifestem mais tarde devem ser-nos comunicados logo que sejam detetados.

Consoante as circunstâncias e a lei aplicável, as soluções disponíveis podem incluir a substituição, a reparação quando acordada ou aplicável, uma redução do preço, ou a anulação da compra e o reembolso. Quando for necessária uma devolução, suportaremos os custos de envio da devolução.

A garantia legal não cobre o desgaste normal, nem danos causados por utilização indevida, acidentes, cuidados inadequados ou alterações ao produto.

7. Artigos danificados no transporte ou em falta na sua encomenda

Se a sua encomenda chegar visivelmente danificada, ou se faltar um artigo, contacte-nos o mais rapidamente possível através de info@mokyedu.com, indicando o número da encomenda e incluindo fotografias da embalagem exterior, da embalagem e do conteúdo. Guarde a embalagem original até o assunto estar resolvido, pois o transportador poderá precisar dela para a sua investigação.

Algumas encomendas são enviadas em duas ou mais embalagens, conforme descrito na nossa Política de envio. Antes de comunicar a falta de um artigo, verifique na confirmação de envio se está a ser entregue separadamente.

8. Trocas

Atualmente não oferecemos trocas diretas. A forma mais rápida de obter o artigo que pretende é devolver o artigo que tem (depois de a devolução ser aceite) e fazer uma nova encomenda do artigo que prefere.

Se tiver recebido um artigo defeituoso ou incorreto, providenciaremos uma substituição sempre que possível, nos termos da secção 6.

9. Reembolsos

Depois de recebermos e inspecionarmos o artigo devolvido, informá-lo-emos se o reembolso foi aprovado. Se for aprovado, será reembolsado automaticamente no meio de pagamento original no prazo de 10 dias úteis. Se adquiriu a versão Premium da Garantia de devolução de 30 dias, o reembolso é, em vez disso, processado no prazo de 24 horas após a leitura (scan) do pacote de devolução no momento da entrega no ponto de envio (ver secção 12). O seu banco ou prestador de serviços de pagamento pode precisar de tempo adicional para processar e lançar o reembolso. Se tiverem passado mais de 15 dias úteis desde que aprovámos a devolução e não tiver recebido o reembolso, contacte-nos através de info@mokyedu.com.

Tenha também em atenção o seguinte:

• O reembolso corresponde ao montante efetivamente pago pelo artigo ou artigos devolvidos, tendo em conta quaisquer códigos de desconto ou promoções aplicados à sua encomenda.
• Se devolver apenas parte de uma encomenda que beneficiou de um desconto, de envio gratuito ou de uma promoção, o reembolso pode ser ajustado para refletir as condições aplicáveis aos artigos que conserva.
• Os portes de envio originais não são reembolsados em devoluções voluntárias, exceto quando a devolução se deva a um defeito ou a um erro da nossa parte, ou quando o reembolso destes custos seja exigido por lei (ver secção 11).
• Os reembolsos só podem ser efetuados no meio de pagamento original e à pessoa que fez a encomenda.

10. Devoluções parciais e envios múltiplos

Pode devolver artigos individuais de uma encomenda; não precisa de devolver a encomenda completa. Quando uma encomenda é entregue em várias embalagens, o prazo de devolução de cada artigo começa no dia em que recebe esse artigo, salvo disposição em contrário da lei aplicável.

11. Clientes na União Europeia

Se for um consumidor residente na União Europeia e a legislação de consumo da UE aplicável se aplicar à sua compra, tem, em geral, o direito legal de resolver uma compra online no prazo de 14 dias sem indicar qualquer motivo, sob reserva das exceções aplicáveis.

No caso de bens, o prazo de livre resolução termina, em geral, 14 dias após o dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, recebe os bens. Quando vários bens da mesma encomenda são entregues separadamente, a lei aplicável pode calcular este prazo a partir da receção do último artigo.

Para exercer o seu direito de livre resolução, contacte-nos através de info@mokyedu.com com uma declaração inequívoca de que pretende resolver o contrato. Forneceremos as instruções de devolução aplicáveis. Deve devolver-nos os bens sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da comunicação da sua decisão de resolução.

Pode manusear os bens como o faria numa loja, para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Só é responsável pela depreciação dos bens que resulte de um manuseamento diferente do necessário para esse fim. A devolução dos bens na embalagem original é apreciada, mas não é condição para exercer o seu direito de livre resolução.

Salvo acordo em contrário ou disposição diferente da lei aplicável, é responsável pelo custo direto da devolução dos bens, desde que tenha sido informado desta obrigação antes de concluir a compra.

Quando se aplicar o direito legal de livre resolução, reembolsaremos os pagamentos conforme exigido pela lei aplicável, incluindo o custo da entrega normal quando exigido. Utilizaremos o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo se tiver concordado expressamente com outro. Quando a lei o permita, podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos ou até que apresente prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro.

Determinados produtos podem estar excluídos do direito legal de livre resolução quando a lei aplicável o permita, por exemplo, bens feitos segundo as suas especificações ou claramente personalizados.

Se também tiver adquirido a Garantia de devolução de 30 dias, pode recorrer ao que lhe for mais favorável: o seu direito legal de livre resolução ou a garantia.

Nada nesta Política de devoluções e reembolsos limita quaisquer direitos imperativos do consumidor de que disponha ao abrigo da lei aplicável.

12. Garantia de devolução de 30 dias opcional

Se adquiriu a nossa Garantia de devolução de 30 dias opcional juntamente com a sua encomenda, o prazo de devolução descrito na secção 2 é alargado de 14 dias de calendário para 21 dias de calendário (Basic) ou 30 dias de calendário (Premium), a contar da data de receção da encomenda. A garantia abrange os artigos comprados na mesma encomenda e está disponível em duas versões:

• Basic (21 dias): o cliente organiza e paga o envio da devolução.
• Premium (30 dias): o cliente organiza e paga o envio da devolução, tal como no Basic. Além disso, o reembolso é processado de imediato, no prazo de 24 horas após a leitura (scan) do pacote de devolução no momento da entrega no ponto de envio. Se um artigo chegar danificado, envie-nos uma fotografia por e-mail e substituí-lo-emos de imediato, sujeito à disponibilidade de stock (caso contrário, receberá um reembolso total), sem necessidade de devolver o artigo danificado.

Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente em ambas as versões. Não fornecemos etiquetas de devolução pré-pagas.

Estado dos artigos devolvidos. Para devoluções ao abrigo da Garantia de devolução de 30 dias, as condições da secção 2 relativas a artigos por usar e à embalagem original são substituídas pelo seguinte: pode manusear o artigo como o faria numa loja, para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Se um artigo tiver sido manuseado para além disso, pode ainda assim devolvê-lo, mas podemos deduzir do reembolso um montante correspondente à perda de valor resultante. Continua a ser necessária prova de compra, e continua a aplicar-se a exclusão dos artigos em venda final e dos artigos personalizados ou feitos por medida da secção 5.

Como utilizar a garantia. Para iniciar uma devolução ao abrigo da Garantia de devolução de 30 dias, contacte-nos através de info@mokyedu.com no prazo do período de garantia da sua versão (21 dias de calendário para Basic, 30 dias de calendário para Premium) após a receção da encomenda, indicando o número da encomenda. Aplica-se o procedimento de devolução descrito nas secções 2 e 3, e os custos de envio da devolução ficam a seu cargo em ambas as versões.

Relação com os seus direitos legais. A Garantia de devolução de 30 dias é um serviço opcional oferecido para além dos seus direitos legais. Não substitui nem limita a garantia legal para bens defeituosos descrita na secção 6, nem qualquer direito de livre resolução que possa ter ao abrigo da secção 11.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de devoluções e reembolsos periodicamente, por exemplo para refletir alterações nos nossos serviços ou na lei aplicável. À sua encomenda aplica-se a versão publicada no nosso website no momento em que a faz. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

14. Contacto

Para pedir uma devolução, comunicar um produto defeituoso ou incorreto, ou colocar uma questão sobre esta política, contacte:

Moky Education
c/o ABC Office
Rue de Morges 22
1023 Crissier
Suíça
E-mail: info@mokyedu.com

Não envie qualquer devolução para esta morada sem que lhe tenhamos primeiro fornecido instruções de devolução.